Aqua eXperience
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Este texto refere-se à Política de Privacidade aplicável ao Portal Aqua eXperience, o qual é gerido pela ADENE – Agência para a Energia e pela EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A. .
A ADENE – Agência para a Energia (ADENE) é uma pessoa coletiva de utilidade pública que está matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 501 618 392 e que tem sede na Avenida 5 de Outubro, 208, 2.º, 1050-065 Lisboa. Para saber mais sobre a ADENE clique aqui.
A EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A. é uma empresa pública integrada no setor empresarial do Estado, com o número de identificação de pessoa coletiva 500 906 840 e que tem sede na Avenida da Liberdade, n.º 24, 1250-144 Lisboa. Para saber mais sobre a EPAL clique aqui.
No âmbito da implementação do projeto AX Aqua eXperience, a ADENE e a EPAL celebraram um contrato de consórcio que tem por objeto a realização de todos os atos necessários à plena prossecução e execução dos trabalhos inerentes à implementação do projeto "AX Aqua eXperience", nos termos e condições constantes da candidatura conjunta designada por "Projeto de Educação, Sensibilização e Ação para a Eficiência Hídrica e Nexus Água-Energia – AX Aqua eXperience" aprovada e cofinanciada pelo Fundo Ambiental (doravante, "Consórcio ADENE/EPAL").
A presente Política de Privacidade explica o modo como o Consórcio ADENE/EPAL trata os dados pessoais que os utilizadores do Portal Aqua eXperience lhe fornecem, ou que são de outro modo recolhidos no âmbito do Aqua eXperience.
Contudo, antes de utilizar o Portal Aqua eXperience ou de fornecer dados pessoais ao Consórcio ADENE/EPAL no âmbito deste projeto, recomendamos a leitura da presente Política de Privacidade, dado que a recolha e o tratamento de dados pessoais podem variar consoante a finalidade do tratamento.
Ao aceder e utilizar o Portal Aqua eXperience, o utilizador (doravante, "Utilizador" ou "Utilizadores") aceita e autoriza a recolha, utilização e divulgação dos seus dados pessoais (informação suscetível de o identificar), conforme previsto na presente Política de Privacidade.
Salvo disposição em contrário, a presente Política de Privacidade não se aplica à recolha de dados offline junto do Utilizador, nem aos sites de terceiros aos quais o Portal Aqua eXperience possa estar ligado. Recomenda-se que o Utilizador leia a presente Política de Privacidade sempre que visite o Portal Aqua eXperience.
O Portal Aqua eXperience pertence ao Consórcio ADENE/EPAL, que consiste numa parceria entre a ADENE – Agência para a Energia, pessoa coletiva de utilidade pública, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 501618392, com sede na Avenida 5 de Outubro, 208, 1050-065 Lisboa, e a EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A., empresa pública integrada no setor empresarial do Estado, com o número de identificação de pessoa coletiva 500 906 840, com sede na Avenida da Liberdade, n.º 24, 1250-144 Lisboa, as quais são as entidades Responsáveis pelo Tratamento dos Dados Pessoais que os Utilizadores forneçam através do Portal Aqua eXperience.
Antes de fornecer os seus dados pessoais ao Consórcio ADENE/EPAL, deverá ler com atenção a presente Política de Privacidade e confirmar a respetiva aceitação no campo específico para o efeito.
O Consórcio ADENE/EPAL não pretende recolher os dados pessoais do Utilizador, salvo se forem voluntariamente fornecidos, através do registo nas suas funcionalidades, designadamente, no Aqua Community | Comunidade da Água, incluindo Aqua Solutions, no jogo Aqua Challenge, ao subscrever a newsletter ou através do preenchimento e submissão de outro formulário existente no Portal Aqua eXperience. Qualquer informação que seja fornecida ao Consórcio ADENE/EPAL através do Portal Aqua eXperience será apenas utilizada pelo Consórcio ADENE/EPAL para os fins descritos na presente Política de Privacidade.
O Consórcio ADENE/EPAL disponibiliza aos Utilizadores do Portal Aqua eXperience um conjunto de informações e funcionalidades aí descritas. O Consórcio ADENE/EPAL necessita de proceder à recolha e ao tratamento de um conjunto de dados de natureza pessoal, os quais, sendo essenciais à prestação das funcionalidades, são inseridos numa base de dados informatizada da titularidade do Consórcio ADENE/EPAL.
A disponibilização de dados pessoais é opcional. Contudo, se os Utilizadores do Portal Aqua eXperience quiserem beneficiar das funcionalidades aí disponibilizadas mediante registo e/ou receber informações sobre o Aqua eXperience e temáticas relacionadas e/ou ser contactados pelo Consórcio ADENE/EPAL terão de fornecer os seus dados pessoais e autorizar o respetivo tratamento, preenchendo todos os campos obrigatórios dos formulários aplicáveis.
O Consórcio ADENE/EPAL só tratará os dados do Utilizador para efeitos de envio de informações comerciais e de marketing se for expressamente autorizada pelo Utilizador.
Na qualidade de Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais, o Consórcio ADENE/EPAL procede à recolha dos seguintes dados pessoais dos Utilizadores do Portal Aqua eXperience: nome e e-mail, sem prejuízo de outros dados que lhe possam ser solicitados para os efeitos descritos na presente Política de Privacidade, de acordo com as especificidades da relação que o titular dos dados pessoais pretende estabelecer com o Consórcio ADENE/EPAL através do Portal Aqua eXperience.
Por regra, o Consórcio ADENE/EPAL não recolhe, nem trata no Portal Aqua eXperience dados de menores sem o consentimento dado ou autorizado pelos pais e/ou representantes legais destes, em conformidade com o disposto nos artigos 6.º, n.º 1 alínea a) e 8.º, ambos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e de acordo com a legislação nacional aplicável.
Os dados pessoais acima referidos, fornecidos pelos Utilizadores ao Consórcio ADENE/EPAL, são tratados por esta para as seguintes finalidades:
Em caso algum os Dados Pessoais dos Utilizadores serão utilizados pelo Consórcio ADENE/EPAL para efeitos de envio de comunicações promocionais, sem o seu consentimento expresso.
Os Dados Pessoais dos Utilizadores serão tratados por trabalhadores e colaboradores do Consórcio ADENE/EPAL que estejam devidamente autorizados a proceder ao respetivo tratamento no desempenho das suas funções, os quais estão funcional e contratualmente obrigados a tratar os Dados Pessoais dos Utilizadores, nos termos da lei e da presente Política de Privacidade.
Os Dados Pessoais dos Utilizadores poderão também ser tratados por entidades subcontratantes do Consórcio ADENE/EPAL, que tratarão os mesmos segundo instruções e por conta do Consórcio ADENE/EPAL, por exemplo, para efeitos de manutenção e gestão técnica do sistema informático e de gestão de sistemas de informação, gestão de campanhas, ou outras. O Consórcio ADENE/EPAL exige dos subcontratantes o cumprimento de um conjunto de obrigações, entre as quais se inserem as de proteger adequadamente os Dados Pessoais dos Utilizadores assegurando a respetiva confidencialidade e a proibição de utilização desses dados para qualquer outra finalidade que não as aqui mencionadas e/ou consentidas pelo Utilizador.
O Consórcio ADENE/EPAL poderá transferir os dados dos Utilizadores para o estrangeiro de acordo com a legislação aplicável, incluindo para países exteriores à União Europeia. O Consórcio ADENE/EPAL não transferirá os seus dados para países que não garantam um nível de proteção adequada de acordo com a legislação aplicável.
Para além das entidades acima indicadas, os Dados Pessoais dos Utilizadores poderão ser comunicados, quando exigido por disposições legais aplicáveis, a autoridades judiciais ou policiais ou quaisquer autoridades que possam legitimamente recebê-los nos termos legais. Os dados pessoais dos Utilizadores poderão ser, nomeadamente, comunicados a tais entidades administrativas e judiciais no âmbito de processos por violação das condições gerais de utilização do Portal Aqua eXperience para efeitos de determinação de eventual responsabilidade civil, contraordenacional ou criminal.
O Consórcio ADENE/EPAL, enquanto Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais disponibilizados pelos Utilizadores do Portal Aqua eXperience, observa todas as disposições legais aplicáveis no que respeita ao tratamento dos dados por si recolhidos.
O Consórcio ADENE/EPAL garante a qualidade, a exatidão, a integridade e o sigilo dos dados que lhe sejam confiados bem como a legitimidade para o seu tratamento nos termos legais, nomeadamente a licitude, a segurança e a confidencialidade do tratamento, a não utilização posterior dos dados pessoais para fins diversos dos enunciados no momento da recolha, salvo consentimento expresso posterior do seu titular, e a conservação dos dados apenas pelo período necessário para prossecução das finalidades que determinaram a recolha/tratamento.
O Consórcio ADENE/EPAL dispõe de medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais dos utilizadores do Portal Aqua eXperience contra a destruição acidental ou ilícita, perda acidental, alteração, divulgação e/ou acesso não autorizados. O Consórcio ADENE/EPAL utiliza sistemas e procedimentos apropriados a proteger e salvaguardar a integridade dos Dados Pessoais que lhe são fornecidos, nomeadamente, restrições de segurança organizativas, técnicas e físicas para aceder aos servidores, sendo que apenas funcionários autorizados podem aceder aos dados pessoais durante o desempenho do seu trabalho e para as finalidades aqui indicadas. Sem prejuízo, e na máxima extensão do permitido por lei, o Consórcio ADENE/EPAL não poderá ser responsabilizada por ataques ou quaisquer atos ilícitos de terceiros.
O Consórcio ADENE/EPAL desenvolve os seus melhores esforços para proteger os Dados Pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o computador que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, deverá estar ciente que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a não utilização de software de origem duvidosa), o risco dos dados pessoais e passwords serem acedidos por terceiros, sem autorização para tal, é agravado.
No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a Internet, os dados dos Utilizadores poderão circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. O Consórcio ADENE/EPAL não se responsabiliza pela recolha e tratamento de dados dos Utilizadores em redes abertas nas condições anteriormente referidas.
Nos termos da lei, o Consórcio ADENE/EPAL só tratará os Dados Pessoais dos Utilizadores durante o período necessário ao seu tratamento, que corresponde ao período de funcionamento do Portal e respetivas funcionalidades, designadamente, Aqua Community | Comunidade da Água, Aqua Solutions, jogo Aqua Challenge, e outras funcionalidades no âmbito das quais seja necessária a recolha de Dados Pessoais dos Utilizadores. Findo esse prazo os dados serão eliminados ou anonimizados de modo a não permitir a sua identificação.
Para fins estatísticos, os dados dos Utilizadores serão anonimizados de forma a não permitir identificar os seus titulares, pelo que serão conservados por tempo indeterminado.
Para fins de auditoria, os dados dos Utilizadores serão conservados pelo período de 30 (trinta) dias.
Para fins de envio de informações e comunicações promocionais, os dados dos Utilizadores serão conservados pelo período de 5 (cinco) anos após último contacto.
O Consórcio ADENE/EPAL assegura aos Utilizadores do Portal Aqua eXperience todos os direitos legalmente previstos, nomeadamente o direito a obter a confirmação de que os seus dados estão a ser objeto de tratamento, bem como toda a informação relativa a esse tratamento, conhecer a fonte dos dados, os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os Dados Pessoais foram ou serão divulgados, bem como conhecer o prazo previsto de conservação dos seus Dados Pessoais. O Consórcio ADENE/EPAL assegura ainda o exercício dos direitos de acesso, oposição e/ou limitação ao tratamento, revogação do consentimento, portabilidade, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação dos dados pessoais pelo respetivo titular.
O Consórcio ADENE/EPAL permitirá que os Utilizadores do Portal Aqua eXperience possam exercer a todo o momento os seus direitos de acordo com a legislação aplicável, contactando para o efeito o Consórcio ADENE/EPAL, por escrito.
A ADENE e a EPAL dispõem, respetivamente, de um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contactado para esclarecer dúvidas, prestar informações, resolver qualquer questão ou satisfazer algum pedido de exercício de direitos ou qualquer outro relativamente ao tratamento dos Dados Pessoais realizado pelo Consórcio ADENE/EPAL no âmbito do projeto Aqua eXperience.
O Encarregado de Proteção de Dados de cada uma das entidades poderá ser contactado através dos seguintes endereços, que também poderão ser utilizados para esclarecer quaisquer dúvidas e questões relativas à presente Política de Privacidade:
E-mail: privacidade@adene.pt
Morada: Avenida 5 de Outubro, 208, 2.º, 1050-065 Lisboa
E-mail: epd.epal@adp.pt
Morada: Avenida da Liberdade, 24, 1250-144 Lisboa
Qualquer pedido dirigido ao Consórcio ADENE/EPAL deverá ser enviado para o e-mail info@aquaexperience.pt.
Os pedidos legítimos dos Utilizadores serão analisados e respondidos pelo Consórcio ADENE/EPAL no prazo de 30 (trinta) dias. Esse prazo poderá ser prorrogável por mais 30 (trinta) dias, se absolutamente necessário e mediante envio de justificação prévia pelo Consórcio ADENE/EPAL ao Utilizador requerente.
O Consórcio ADENE/EPAL trata os Dados Pessoais do Utilizadores de acordo com as exigências de legislação em vigor.
Sem prejuízo do referido no parágrafo anterior, caso algum Utilizador entenda que o Consórcio ADENE/EPAL não cumpre a legislação ou não respeita os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O Consórcio ADENE/EPAL utiliza no Portal Aqua eXperience software e sistemas informáticos que recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais (designados por ficheiros de registo), cuja transmissão está implícita na utilização de protocolos de comunicação da Internet.
Estas informações não são recolhidas para serem associadas a pessoas identificadas. Porém, devido à sua natureza podem, através do tratamento e da integração com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos Utilizadores. Tais informações incluem os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores para fazer a ligação ao Portal Aqua eXperience, endereços sob a forma de URL (identificador de recurso uniforme) dos recursos pedidos, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido na resposta, o código numérico indicativo do estado da resposta emitida pelo servidor (concluído, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente de computador do Utilizador.
Estes dados são utilizados com o fim exclusivo de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Portal Aqua eXperience e para verificar se o mesmo está a funcionar corretamente.
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Os cookies "Persistentes" são pedaços de informação mais permanentes que são colocados no disco rígido do seu computador e que permanecem lá a menos que os elimine. Os cookies persistentes armazenam informação no seu computador para vários fins, tais como a recuperação de certas informações que forneceu anteriormente (como palavras-passe), ajudando a determinar que zonas do website são consideradas mais valiosas pelos visitantes, e configurando o site com base nas suas preferências numa base contínua. Os cookies persistentes instalados por este site no seu computador podem conter dados pessoais, mas apenas se se tiver registado ou de outra forma autorizado tal recolha de dados. De outro modo, o servidor do nosso site apenas sabe que um visitante não identificado com o seu cookie voltou a entrar no site.
O site pode usar endereços de protocolos da internet (IP). Um endereço IP é um número atribuído ao seu computador pelo seu fornecedor de serviços de Internet de forma a que possa aceder à Internet, e geralmente é considerado como sendo uma informação não pessoal e não identificável, na medida em que, na maioria dos casos, o endereço de IP é dinâmico (alterando-se de cada vez que se liga à Internet), e não estático (próprio do computador de um utilizador em particular). O endereço IP pode ser usado para diagnosticar problemas com o servidor, reportar informação agregada, determinar o caminho mais rápido a usar pelo seu computador para se ligar a um site, e para administrar e melhorar o site.
As etiquetas da Internet (também conhecidos como GIFs de um pixel, GIFs sem informação, GIFs invisíveis, e GIFs 1-por-1) são ficheiros mais pequenos que os cookies transmitem, ao servidor do site, informação tal como o endereço de IP e o tipo de browser relativos ao computador do utilizador. As etiquetas podem ser colocadas tanto em anúncios online que direcionem Utilizadores ao site como em diferentes páginas do site. Estas etiquetas indicam quantas vezes é aberta uma página e que informação é consultada.
Os "Dados Navegacionais" (ficheiros de registo, servidores de registo e dados de sequências de cliques) são usados para gestão do sistema, para melhorar o conteúdo do site, para fins de pesquisa de mercado e para comunicar informação aos utilizadores.
Existem dois tipos principais de cookies: os de sessão e os permanentes.
Os cookies de sessão são temporários e só permanecem no arquivo de cookies até o Utilizador sair do Portal Aqua eXperience, pelo que são apagados quando fecha o browser. A informação obtida serve para analisar padrões de tráfego, o que facilita a identificação de problemas.
Já os cookies permanentes ficam guardados até o Utilizador os apagar manualmente ou a data de validade expirar. São utilizados sempre que o Utilizador faz uma nova visita ao Portal Aqua eXperience para um serviço mais personalizado, ajustando a navegação aos seus interesses.
De entre estes tipos de cookies, o Consórcio ADENE/EPAL utiliza, no Portal Aqua eXperience, cookies para várias finalidades. Os cookies analíticos são utilizados anonimamente para efeitos estatísticos. Os cookies de funcionalidade guardam as preferências do Utilizador. Os cookies de terceiros medem o sucesso de aplicações e podem ser utilizados para personalizar botões, menus, ícones e outras componentes de interface gráfica com dados do Utilizador (denominados widgets).
O Consórcio ADENE/EPAL não armazena informação de identificação pessoal nos cookies que utiliza. Também não usa os cookies para direcionar publicidade aos seus Utilizadores em função da sua navegação, nem para outros fins publicitários próprios ou de terceiros.
Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies em qualquer altura, configurando as definições apropriadas no respetivo programa de navegação. O Utilizador pode configurar os cookies no menu "opções" ou "preferências" do seu browser.
Note-se que ao desativar cookies, o Utilizador perde o preenchimento automático de alguns dados, como os de login. Além disso, pode impedir que algumas funcionalidades online funcionem corretamente, afetando a navegação no Portal Aqua eXperience.
O Portal Aqua eXperience poderá convidar o Utilizador a receber notificações diretamente no seu browser (Webpush notifications). O Utilizador poderá aceitar ou recusar o pedido de notificação sempre que receber a notificação. As notificações diretas no browser serão sempre sobre temas pertinentes em relação ao Portal Aqua eXperience e não recolhem qualquer informação pessoal ou do computador do Utilizador.
O Portal Aqua eXperience contém hiperligações (links) para outros sites de terceiras entidades, pelo que se recomenda a consulta às páginas que, dentro desses sítios, se refiram às respetivas políticas de privacidade.
A Política de Privacidade do Portal Aqua eXperience não é aplicável a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro portal/site a partir deste deverá sempre ler a política de privacidade desse portal/site e verificar se concorda com os seus termos antes de fornecer os seus dados.
O Consórcio ADENE/EPAL não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, nem pelos conteúdos disponibilizados em sites de terceiros.
O Consórcio ADENE/EPAL rege-se pela legislação em vigor e vincula-se ao cumprimento da presente Política de Privacidade.
Sem prejuízo, o Consórcio ADENE/EPAL reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio a presente Política de Privacidade. Qualquer alteração à presente Política de Privacidade será publicada no Portal Aqua eXperience, pelo que se aconselha a consulta regular deste documento. A versão publicada Portal Aqua eXperience é a que se encontra atualmente em vigor, bem como as regras específicas aplicáveis ao tratamento de Dados Pessoais recolhidos através deste portal.
Caso não concorde com a presente Política de Privacidade, por favor não forneça os seus Dados Pessoais. Alertamos, no entanto, para o facto de a utilização de algumas funcionalidades disponibilizadas no Portal Aqua eXperience estar condicionada ao fornecimento dos seus Dados Pessoais, sem os quais, não será possível que beneficie das funcionalidades aí disponibilizadas.
Informação mais detalhada sobre proteção de dados pessoais pode ser obtida através de consulta à legislação aplicável, nomeadamente ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.
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